Encontro virtual debate caminhos para a seleção de diretores com base em competências técnicas para uma educação de qualidade e equidade

No último dia 15, o Centro Lemann promoveu o encontro virtual ‘Seleção de diretoras(es) escolares com base em competências técnicas: um caminho para uma gestão de qualidade com equidade’. O evento, que contou com a participação de especialistas e representantes do poder público, abordou a importância de secretarias municipais e estaduais estruturarem processos eficientes para seleção de gestores escolares. Na ocasião também foi lançado o ‘Guia de Seleção de Diretoras(es) Escolares’, desenvolvido com o apoio do Vetor Brasil e do Instituto Gesto.

Filomena Siqueira, gerente pedagógica no Instituto Reúna, compartilhou sua perspectiva sobre as competências técnicas necessárias para a função de diretores escolares. Segundo ela, é importante entender o que significam as competências específicas para esta função que vão além do conhecimento teórico, exigindo a aplicação prática.

“Não basta exclusivamente ter uma lista que diga quais as atribuições que cargo deve ter como zelar pelo patrimônio da escola, assinar documentos etc. É preciso entender o que se espera que essa pessoa entregue”, ressaltou. Entre as competências fundamentais mencionadas por ela estão a capacidade de desenvolver pessoas, acompanhar o programa instrucional da escola, estabelecer relacionamentos com a comunidade, definir direções nítidas para equipes, promover a cultura organizacional e gerir recursos pedagógicos e institucionais.

A especialista destacou que recentemente o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um documento que sintetiza as competências gerais dos diretores escolares, fornecendo uma base comum para orientar a discussão. O documento permite que as redes de ensino ajustem as competências de acordo com suas necessidades específicas, garantindo a flexibilidade para adaptação local, mas mantendo os principais pilares para a seleção e desenvolvimento de diretores escolares qualificados.

Prefeitura de Sobral: referência na seleção de gestores escolares

Sobral, município do Ceará, adotou um processo seletivo para escolher seus gestores escolares, afastando a indicação política. A abordagem, implementada há duas décadas, na época enfrentou resistências e questionamentos no momento da implementação por parte de vereadores, mas priorizou a legitimidade, meritocracia e transparência para vencer barreiras e hoje é referência no país no tema.

De acordo com Herbert Lima Vasconcelos, secretário de Educação de Sobral, a liderança política e a tomada de decisão surgem como o primeiro desafio a ser enfrentado no processo de seleção de gestores escolares. A tarefa exige coragem e responsabilidade, já que pode gerar tensões com apoiadores políticos, a câmara municipal e as representações sindicais. No entanto, em Sobral, a decisão política tem sido melhor compreendida com diálogo e transparência.

“O processo seletivo foi esclarecido, incluindo os motivos e critérios técnicos adotados para os envolvidos. Essa abordagem transparente e igualdade de condições conferem legitimidade aos cargos públicos ocupados. Embora a indicação ainda seja permitida constitucionalmente, há uma crescente recomendação para adotar processos seletivos desse tipo”, explica.

O secretário contou que o processo seletivo é composto por várias etapas, incluindo prova escrita, curso de formação, avaliação situacional do candidato, entrevista e prova de títulos. A escolha dos gestores é baseada em critérios técnicos, valorizando o conhecimento e a experiência. Cerca de 60 a 90 candidatos são selecionados para compor um banco de gestores escolares que é atualizado a cada dois anos para permitir a entrada de novos talentos.

Diversidade na gestão escolar

Cleusa Repolho, assessora da Secretaria de Educação de Pernambuco, e Alex Moreira, gerente de Educação no Vetor Brasil, trouxeram pontos relevantes sobre as implicações da adoção de um processo seletivo pautado por competências técnicas nas redes municipais e estaduais de educação, ambos destacaram a importância da diversidade.

Cleusa Repolho destacou as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da Educação Básica, que introduziram condições para que os municípios e estados recebam mais recursos. Segundo ela, o processo de seleção de diretores está entre as condições do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), que busca evitar o uso político dos cargos. Desta forma, o processo seletivo se torna uma exigência para acessar as verbas destinadas ao município ou estado.

A especialista ressaltou que a seleção por competências técnicas também está alinhada ao princípio da qualidade e do direito à educação. Redes que aumentam o número de matrículas de crianças pretas, quilombolas e indígenas e adotam o processo seletivo de diretores mais diversos são contempladas com recursos adicionais. Desta forma, a implementação da seleção se torna uma prática democrática e justa, visando beneficiar a educação como um todo e promover a diversidade na gestão escolar.

Alex Moreira também destacou a importância da diversidade no processo de seleção. Como pesquisador, ele estuda as lideranças escolares e sua influência no desenvolvimento dos professores. “A diversidade enriquece a rede de gestores, proporcionando diferentes perspectivas e pensamentos”, enfatizou.

Ele reforçou a importância de mapear os candidatos durante o processo seletivo, levando em consideração critérios como gênero, raça e faixa etária. Alex mencionou a necessidade de acompanhar as métricas de diversidade e adotar estratégias de comunicação e engajamento para ampliar a representatividade. A mediação do encontro foi conduzida por Rodolfo Santos, gestor de Mobilização e Desenvolvimento de Redes do Centro Lemann.

Guia contribui para o processo seletivo baseado em competências

Durante o encontro, o Centro Lemann lançou o ‘Guia de Seleção de Diretoras(es) Escolares’. A publicação é uma ferramenta prática para auxiliar lideranças educacionais e suas equipes na construção e ajustes no processo de seleção de diretores, levando em consideração as competências técnicas necessárias para uma gestão efetiva e alinhada com os princípios de equidade na educação.

Dividido em nove etapas, o guia abrange desde a pré-seleção até a pós-seleção técnica, oferecendo referências e exemplos para facilitar a aplicação prática. A expectativa é que as secretarias de educação possam contar com informações práticas para garantir a máxima qualidade no processo de seleção de diretores, uma vez que a gestão escolar é o segundo fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes, ficando atrás apenas do papel do professor. A íntegra do encontro pode ser conferida neste link.

O Vetor Brasil tem a solução Mapeamento de Competência de Lideranças Escolares, onde são aplicados testes para profissionais das redes de ensino para identificar as habilidades e competências para ocupar cargos de gestão.